Coronavírus: Perguntas e Respostas

1. Posso alegar causa de força maior devido ao coronavírus?

- Onde estava a trabalhar no início da crise do coronavírus?

- Não consegue trabalhar porque a empresa para a qual trabalha está a sofrer as consequências da crise?

- Após o levantamento das medidas implementadas no âmbito do coronavírus, poderá voltar a trabalhar na empresa?

→ 3x SIM?

Tem direito a subsídio de desemprego temporário.

→ 1x NÃO?

Não tem direito a subsídio de desemprego temporário.

2. Qual é o valor do meu subsídio?

• Para os dias que trabalha:

    - Recebe o seu salário normal

• Para os dias em desemprego temporário:

   - Recebe um subsídio no valor de 70% do seu salário.
(5% mais do que o valor normal do subsídio)
(valor máx. de 2.754,76 euro/mês)
5,63 euro/de subsídio de desemprego diário adicional no âmbito do RVA.
(ambos sujeitos a um imposto de retenção na fonte de 26,75%)

3. O que tenho de fazer?

• O seu consultor irá disponibilizar-lhe o documento C3.2 que foi especificamente criado para a crise do coronavírus. Introduza os seus dados pessoais no documento e indique o seu primeiro dia de situação de desemprego. Não se esqueça de discutir esta situação com o seu consultor.

• Envie o documento C3.2 preenchido para o Fundo de Assistência para Subsídios de Desemprego (HVW) ou para o sindicato do qual é membro. Poderá fazê-lo digitalmente.

4. Quando recebo o meu subsídio?

• Devido ao volume de pedidos, prevemos que o subsídio possa ser depositado na sua conta em meados do mês seguinte ao pedido.

5. Posso continuar a trabalhar no meu emprego flexível?

• Sim, o seu subsídio prescreve após trabalhar 3 horas.

6. Quando posso regressar ao trabalho?

• Tudo depende das medidas implementadas pelo governo. Teremos de aguardar para conhecer a evolução das medidas e o seu impacto nas empresas. Enquanto não soubermos quando será possível às empresas retomar um ritmo de atividade normal, não conseguimos dar uma resposta concreta.

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